Termos e Condições de Uso do site joralithone.com

Estes termos regem o acesso e utilização dos nossos serviços, garantindo transparência e boa experiência.

27 de janeiro de 2026

Aceitação dos termos

Ao utilizar o site ou solicitar serviços, o utilizador concorda com estas condições. Caso não aceite, deverá interromper o acesso e contacto imediatamente.

Definições

Alguns termos relevantes para interpretação deste documento:

  • “Utilizador”: pessoa que acede ou solicita qualquer serviço do site.
  • “Serviço”: consultoria, análise e relatórios fornecidos pela equipa Joralithone.
  • “Dados pessoais”: quaisquer informações individuais fornecidas diretamente ou via navegação.
  • “Site”: refere-se à plataforma joralithone.com.

Utilização dos serviços

Os serviços devem ser usados de acordo com finalidades lícitas e das normas éticas, não podendo ser revendidos.

Elegibilidade

Os serviços destinam-se apenas a maiores de 18 anos e pessoas juridicamente habilitadas.

Você declara ter capacidade legal.

Responsabilidades do usuário

O usuário compromete-se a prestar informações verídicas e utilizar a plataforma de maneira responsável.

  • Não divulgar suas credenciais a terceiros.
  • Respeitar limitações e diretrizes do serviço contratado.
  • Informar qualquer uso indevido identificado.
  • Manter os dados cadastrais atualizados e corretos.

Usos proibidos

É proibida qualquer prática ilegal ou prejudicial conforme exemplos:

  • Publicar informações falsas ou enganosas com objetivo de fraude.
  • Tentar acessar áreas restritas ou funcionalidades não autorizadas.
  • Transmitir vírus, malware ou arquivos nocivos.
  • Violar direitos de terceiros, incluindo privacidade e propriedade intelectual.
  • Utilizar dados para fins não autorizados ou comerciais próprios.

Propriedade intelectual

Todo conteúdo do site é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização prévia por escrito da Joralithone.

Conteúdo do usuário

Informações fornecidas são de responsabilidade do usuário, devendo seguir a lei.

Direitos de uso do conteúdo:

Ao submeter informações, autoriza o uso exclusivo para os fins do serviço solicitado.

Privacidade e dados pessoais

As informações são tratadas conforme a Política de Privacidade do site. Consulte para detalhes adicionais. Ver Política de Privacidade

Avisos e limitações

O site oferece informações sem promessa de resultado final individual.

Limitação de garantias:

Resultados podem variar conforme perfil, região e conjunturas do mercado.

Limitação de responsabilidade

Nosso serviço é informativo e não substitui aconselhamento jurídico ou fiscal.

Indemnização

O usuário responde por danos causados por uso irregular, isentando a Joralithone.

Resolução de litígios

Tentativas de solução amigável precedem qualquer ação formal.

Arbitragem

Desacordos podem ser encaminhados à arbitragem, com local e idioma em Portugal.

Cada parte será responsável por suas despesas.

Plataforma de resolução online

Consumidores podem recorrer à plataforma europeia para resolver conflitos sobre serviços digitais.

Conheça a plataforma ODR: Conheça a plataforma ODR

Lei e foro aplicáveis

Aplica-se a legislação portuguesa, com foro em Lisboa.

Encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender serviços em caso de infração contratual.

Alterações

Termos podem ser atualizados a qualquer momento e serão devidamente comunicados.

Salvaguarda

A nulidade de uma cláusula não invalida as demais.

Acordo integral

Estes termos substituem comunicações anteriores e formam o acordo total.

Contactos para dúvidas

Entre em contacto para esclarecimentos sobre os termos.

Email: [email protected]

Telefone: +351 259043780

Endereço: Rua de Monsanto, nº 324, 4250-287 Porto Portugal

Data de vigência: 27 de janeiro de 2026

Versão: 1.2